Rachel Sheherazade processou o Twitter por perder o acesso à sua conta com mais 1,5 milhão de seguidores em abril. A participante de A Fazenda 15 foi convocada pela Justiça para uma audiência presencial, marcada para novembro deste ano, mas não poderá comparecer se continuar confinada no reality show da Record. A defesa dela solicitou o adiamento para 2024, mas o pedido inicial foi negado.
O Notícias da TV teve acesso a um novo documento apresentado pelo advogado André Fróes de Aguilar ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em 14 de setembro. Nos termos, ele argumentou que Rachel é uma das participantes confinadas de A Fazenda --esse detalhe havia sido excluído no primeiro pedido, já que o contrato com a Record era sigiloso.
O juiz ainda não despachou o novo pedido de adiamento para 2024. Caso o documento não seja acatado outra vez, a defesa da peoa precisará recorrer até a data da audiência, agendada para 21 de novembro. Há a possibilidade de ela precisar escolher entre desistir de A Fazenda para comparecer à reunião ou seguir no reality e perder a ação.
Procurado pela reportagem, o advogado de Rachel explicou que o andamento da ação não prejudicará a jornalista em nenhum aspecto. "Se ela não comparecer [à audiência], nada vai acontecer. A gente pode recorrer, e por aí vai. Então, não tem prejuízo nenhum para ela. Esse processo é para restabelecer os fatos. A conta [no Twitter] já foi recuperada", afirma.
"O juiz marcou a audiência de tentativa de conciliação, com referência à conta que foi bloqueada no Twitter. Nós pedimos o adiamento, mas não revelamos o porquê. Não podíamos divulgar, naquele momento, que ela estava em A Fazenda. O contrato estava assinado muito antes de ela ser intimada para o comparecimento", completa Aguilar.
O que diz o processo?
A ação judicial de Rachel Sheherazade contra o Twitter foi aberta em abril, quando ela perdeu o acesso à sua conta temporariamente. Na ocasião, ela recebeu uma mensagem da rede social para confirmar seus dados, a fim de manter o status de conta verificada. Mesmo após preencher as perguntas, a ex-funcionária do SBT foi impedida de entrar no perfil.
A jornalista, então, tentou contato com o Twitter para resolver o problema, mas não obteve resposta. Decidiu acionar a empresa judicialmente através de seus advogados e ingressou com um processo de danos morais, no qual pede R$ 40 mil de indenização.
"Toda a situação causou perturbação. Rachel ficou impedida de acessar sua conta. Além disso, cumpre destacar que ela utilizava sua conta para divulgar seus trabalhos jornalísticos, evento primordial na vida moderna para maior alcance das suas criações, sejam eles podcasts, participações em eventos ou até artigos jornalísticos", argumentou a defesa.
Não há dúvidas quanto ao erro exclusivo do Twitter. Assim, todo o constrangimento indevido e desnecessário experimentado, decorrente da falta de organização e irresponsabilidade, é suficiente para gerar os atos ilícitos passíveis de reparação.
Em maio, a Justiça entendeu que Rachel havia sido prejudicada pelo Twitter e aceitou o pedido dela. Ficou determinada a intimação da rede social para a recuperação da conta. Agora, o próximo passo é a audiência de conciliação, para que as partes acertem o valor da indenização.
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